Eu quero falar sobre um assunto que vem sendo discutido a tempos no cenário nacional e que divide e muito a opinião dos ditos entendidos do assunto. Estou falando da divisão dos royalties.
Bom, ontem os deputados e o senado aprovaram a divisão dos royalties do pré-sal por igual entre os estados do Brasil. O que me deixa intrigado é o fato dessa votação ter ocorrido durante a madrugada (algo fora do normal). Os nossos parlamentares que são tão assíduos em suas funções, perderam horas de sono para aprovarem essa divisão dos royalties. Porque será? Existem muitos projetos que demandam da mesma atenção, e que já deveriam ter sido votados.
Mas o que é royalties?
É uma compensação financeira devida ao Estado (e Municípios) pelas empresas que exploram e produzem petróleo e gás natural. É uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos. Este pagamento é feito mensalmente. Royalties é uma das formas mais antigas de pagamento de direitos. A palavra royalty vem do inglês “royal”, que significa “da realeza” ou “relativo ao rei”. Originalmente, era o direito que o rei tinha de receber pagamento pelo uso de minerais em suas terras.
O petróleo é um patrimônio nacional, acho injusto o modelo de partilha atual por isso sou favorável de que os demais Estados e Municípios recebam uma compensação financeira pela exploração desse mineral valioso, porém reluzi-lo dos Estados produtores pode ocasionar em perdas irreparáveis. Concordo que os royalties do Pré-Sal deveriam ser aplicados com mais eficiência nos setores ao qual ele se destina: educação, saúde, meio ambiente, ciência e tecnologia, além do combate a pobreza, esporte e cultura; Hoje estou radicado no Rio de Janeiro (o maior produtor de petróleo do país, diga-se de passagem), e fico com receio no que poderá impactar caso esse projeto de lei seja levado adiante.
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