O senador Wellington Dias (PT) é autor do projeto que tramita na Casa sobre a divisão dos royalties do pré-sal, e encaminhou nesta quinta-feira (29/09) uma carta aberta a senadores, deputados e governadores pedindo apoio para que a proposta seja votada na próxima terça-feira (04/10), no plenário do Senado.
Trata-se do dia anterior à votação, já marcada para quarta (5), do veto à chamada emenda Ibsen, que prevê uma divisão mais igualitária dos royalties entre os estados produtores e não produtores. Isso retiraria recursos de São Paulo, Espírito Santo e Rio de Janeiro, principais produtores.
O projeto de Wellington Dias considerada a estimativa de arrecadação com petróleo em 2012 de R$ 28 bilhões. Com este valor, o projeto destinaria aos estados e municípios produtores R$ 12 bilhões. A União ficará com R$ 8,8 bilhões. Já os estados e municípios não produtores ficariam com cerca de R$ 8 bilhões.
A urgência do projeto de Dias foi anunciada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), na última terça-feira (27/09). O projeto terá votação imediata em plenário, sem tramitar em comissões. A proposta deve passar por duas votações, uma no Senado e uma na Câmara. A votação do Senado está prevista para ocorrer na sessão da próxima terça-feira.
A urgência do projeto de Dias foi anunciada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), na última terça-feira (27/09). O projeto terá votação imediata em plenário, sem tramitar em comissões. A proposta deve passar por duas votações, uma no Senado e uma na Câmara. A votação do Senado está prevista para ocorrer na sessão da próxima terça-feira.
Segundo o senador, o relatório com a proposta final deve ser entregue à Mesa do Senado na segunda-feira (3) e ainda pode trazer mudanças nos valores das divisões. "Creio que estamos chegando no limite dos limites pela via das negociações", disse o senador na carta.
Nenhum comentário:
Postar um comentário