Governo realiza o leilão de Libra, a maior reserva de petróleo do Brasil

Exploração do campo deve dobrar reservas nacionais de petróleo, diz ANP.

Na expectativa sobre o número de consórcios participando da disputa, o governo realiza nesta segunda-feira (21/10), no Rio de Janeiro, o leilão do campo de Libra, o primeiro prevendo a exploração de petróleo e gás natural na camada pré-sal sob o regime de partilha (em que a União fica com parte do óleo extraído pelas empresas vencedoras).

Otimismo
A expectativa da ANP é que sejam recuperados em Libra entre 8 e 12 bilhões de barris de óleo. Apenas 11 empresas, entre elas a Petrobras, confirmaram interesse pelo negócio e ficaram de fora da disputa gigantes do setor como as norte-americanas Exxon Mobil e Chevron e as britânicas BP e BG. A previsão inicial da diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, era de que até 40 empresas participassem do leilão.

As 11 empresas habilitadas para participar da rodada são: CNOOC International Limited (China), China National Petroleum Corporation (China), Ecopetrol (Colômbia), Mitsui & CO (Japão), ONGC Videsh (Índia), Petrogal (Portugal), Petronas (Malásia), Repsol/Sinopec (Hispano-Chinesa), Shell (Anglo-Holandesa), Total (França) e a Petrobras (Brasil). De acordo com a ANP, dessas 11, nove apresentaram garantias de oferta, mas mesmo as que não apresentaram podem participar em consórcio com outras que tenham apresentado.

Os recursos que a União vai arrecadar com a exploração do campo representam “nosso passaporte para o futuro” (disse a Presidente Dilma). A expectativa é do país arrecadar entre R$ 300 e R$ 700 bilhões nos próximos 35 anos (prazo da concessão), que serão transferidos pelas concessionárias ao governo e investidos em educação e saúde.

Regras do leilão de Libra
Vence o leilão de Libra o consórcio ou empresa que oferecer à União o maior fatia do petróleo a ser extraído do campo, tendo como percentual mínimo 41,65%. Por isso o regime desse tipo de concessão é chamado de partilha: empresas repartem com o governo o resultado da exploração.

Pelo modelo antigo – e que vai continuar valendo para campos fora do pré-sal –, os consórcios vencedores ficam com todo o óleo de um bloco arrematado em leilão, pagando ao governo apenas impostos, royalties e participação especial.

Nesta rodada, não haverá lance mínimo. Apenas um consórcio será vencedor e ele terá que pagar à União um bônus de assinatura do contrato de concessão no valor de R$ 15 bilhões. O edital também prevê que a Petrobras será a operadora do campo de Libra, com participação mínima de 30% na concessão. Isso significa que, mesmo que a empresa brasileira não faça parte do consórcio vencedor, terá depois que ser aceita como sócia do projeto com 30% de participação, responsável pelo plano de desenvolvimento dos campos.

As empresas interessadas no campo de Libra poderão se unir em consórcio para apresentação de ofertas. O consórcio, no entanto, deverá possuir pelo menos 1 empresa de “Nível A” (capacitada a operar em águas profundas), caso a Petrobras não faça parte do consórcio licitante, e poderá reunir, no máximo, cinco empresas. O prazo do contrato com o consórcio vencedor é de 35 anos sem prorrogação.

Segundo a ANP, a exploração do campo de Libra deve dobrar as reservas nacionais de petróleo – estima-se cerca de 26 bilhões a 42 bilhões de barris (as reservas nacionais são hoje de 15,3 bilhões de barris. Já as reservas de gás somam atualmente 459,3 bilhões de metros cúbicos e também devem duplicar com Libra). Com uma recuperação estimada em 30% do volume total, a perspectiva é que Libra seja capaz de produzir de 8 a 12 bilhões de barris de petróleo.

O Brasil espera uma produção de 1 milhão de barris por dia da área de Libra, a maior reserva de petróleo já descoberta no país.

Fonte: G1