Aprovada nova distribuição dos 'royalties' do petróleo e Piauí receberá 276 milhões

O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (19) o substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) ao projeto que institui novos critérios de partilha dos royalties e da participação especial decorrente da exploração do petróleo (PLS 448/11). O texto garante a destinação desses recursos a todos os estados e municípios do país - produtores e não produtores.

Os senadores dos estados produtores, especialmente os do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, manifestaram reiteradamente insatisfação com o substitutivo, alegando que seus estados perdem recursos com o novo modelo e questionando os números usados pelo relator para estimar as fatias que caberão a cada ente da federação.

Em 2012, o Fundo Especial já destinará R$ 4 bilhões a todos os estados e ao Distrito Federal, crescimento significativo se comparado a 2010, quando os estados receberam apenas R$ 160 milhões.

Para 2020, as estimativas são ainda mais otimistas: cerca de R$ 16 bilhões para estados e outros R$ 16 bilhões para municípios. O etado do Piauí que recebeu R$ 23 milhões em 2010, com a aprovação do substitutivo receberá R$ 276 milhões em 2012.

Em 2020, o Piauí receberá R$ 1 bilhão.

O relatório de Vital do Rêgo, aprovado pelo Senado, prevê que nos poços já licitados, a fatia da União na distribuição de royalties cairia de 30% para 20% no próximo ano. Na participação especial, tributo cobrado sobre os campos mais produtivos, a parcela da União cairia de 50% para 42%.

Para os Estados produtores, a fatia dos royalties cai de 26,25% para 20% em 2012. Na participação especial, recua de 40% para 34%. O maior corte ocorrerá na parcela de municípios produtores, que a partir de 2012 terão sua fatia nos royalties reduzida de 26,25% para 17%. Depois, essa cota terá queda gradual, até 4% em 2020.

Segundo o relator, as mudanças não reduzirão o valor que Estados e municípios recebem, já que a perda será recompensada pelo aumento da produção de petróleo.

A expectativa do relator é que a arrecadação total do petróleo no ano que vem seja de R$ 28 bilhões, sendo que Estados e municípios que não produzem petróleo ficariam com R$ 8 bilhões. Os recursos serão repassados por meio de um Fundo Especial.

Alagoas, que recebeu R$ 81 milhões em 2010, passaria a receber R$ 283 milhões em 2012. Minas Gerais subiria de R$ 92 milhões em 2010 para R$ 745 milhões em 2012. Aumentos significativos de recursos também seriam registrados em estados como Tocantins (de R$ 16 milhões em 2010 para R$ 225 milhões em 2012), Roraima (de R$ 8 milhões para R$ 11 milhões) e Rondônia (de R$ 10 milhões para 142 milhões).

O senador Wellington Dias (PT) é o autor do projeto de lei, o PLS 448/11 e o relator foi o senador Vital do Rêgo.

“A vitória é do povo brasileiro porque tinha a garantia constitucional de que toda a riqueza do petróleo retirado no mar é de todos. Agora foi aprovado o instrumento legal para garantir isso. Quem ganhou foi o Brasil. Nós passamos a ter uma regra que distribui sistemática e legalmente essa riqueza, É uma data histórica para o povo brasileiro. O petróleo é nosso é os royalties também”, declarou Wellington Dias.

SERVIÇO SOCIAL

Tenho falado sobre a indústria petrolífera e suas atividades afins, porém hoje quero salientar um ato singelo e digno de destaque neste blog.

Essa semana a Logística do CSC da FMC Technologies homenageou a tão querida ‘tia Carminha’, presenteando-lhe com um quadro em lembrança do serviço prestado por ela com tanto amor e dedicação.

Sinto-me honrado de fazer parte dessa equipe de espírito imensurável. Só é feliz o homem pleno de amor por todas as coisas do mundo e que pratica a virtude em benefício dos outros.

Sucesso é o resultado da prática constante de fundamentos e ações vencedoras. amadores aspiram, PROFISSIONAIS TRABALHAM!

BELA INICIATIVA LOGÍSTICA CSC!!!

PARABÉNS TIA CARMINHA!!!

Maior concentração de investimentos do mundo está no RJ

Nos próximos três anos, o Rio de Janeiro deverá receber R$ 181,4 bilhões em investimentos públicos e privados. Se este volume for comparado com a dimensão territorial do estado (43,7 mil km2), a expectativa é que ele seja de mais de R$ 4 milhões por quilômetro quadrado – um dos maiores do mundo, segundo Firjan. Os dados fazem parte do estudo Decisão Rio do Sistema Firjan, que mapeia os investimentos anunciados para o estado em um período de três anos.

Investimentos no País
Figuram entre os principais investimentos do País os projetos relacionados à Copa do Mundo e aos Jogos Olímpicos (R$ 11,5 bilhões), além do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (R$ 9,1 bilhões), da Usina termonuclear Angra 3 (R$ 8 bilhões) e da Usina Termelétrica Porto do Açu Energia (R$ 5,1 bilhões).
Outros, como o estaleiro da Marinha do Brasil/ Prosub (R$ 3,8 bilhões), o estaleiro OSX (R$ 2,3 bilhões) e a siderúrgica Gerdau – Consigua (R$ 2 bilhões), também estão entre os principais.

Por setor
Para se ter uma ideia, na comparação com o triênio anterior (2010-2012), a indústria de transformação apresentou um aumento de 45,2% em seus investimentos. Contudo, vale ressaltar que o destaque no período em questão ficou por conta da indústria naval, que teve um incremento de 254%.
FuturoPara o futuro, as expectativas se mantêm positivas. Apenas no setor de infraestrutura, por exemplo, a projeção da entidade é de R$ 36,3 bilhões em investimentos. Já na indústria de transformação o valor segue um pouco menor, porém, não menos importante: R$ 29,5 bilhões.

Outra perspectiva é que o segmento de petróleo e gás seja o mais promissor, com R$ 107,9 bilhões em investimentos da Petrobras e empresas parcerias. Já os demais setores deverão contar com uma previsão total de R$ 6,7 bilhões.
Interiorização em focoApesar de a capital do estado responder por 11,7% do valor total dos investimentos, a expectativa da Firjan é de uma interiorização. De acordo com o estudo, o norte fluminense, por exemplo, deverá receber 7,7% desses investimentos, em função da infraestrutura logística, siderurgia, energia e indústria naval. Já a região leste, que responde por 7,3% do total, terá como setores mais importantes as indústrias petroquímica e naval.

O sul fluminense receberá 6,3% dos investimentos – a maior parte ligada à energia e indústria naval. Já a Baixada Fluminense responderá por 6% do previsto nos setores naval, petroquímico e de transporte/logística.

Fonte: Info Money